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S. Freitas Advocacia e Assistência Jurídica

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Leia mais sobre o artigo União Estável: Quais os direitos e como comprovar?

União Estável: Quais os direitos e como comprovar?

  • Autor do post:Brenda Freitas
  • Post publicado:27 de agosto de 2025

IntroduçãoA união estável é reconhecida como entidade familiar pela Constituição Federal, sendo equiparada ao casamento em muitos aspectos. No entanto, muitas pessoas vivem nessa situação sem saber dos direitos e…

Continue lendoUnião Estável: Quais os direitos e como comprovar?
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia: Quem tem direito e como é calculada?

Pensão Alimentícia: Quem tem direito e como é calculada?

  • Autor do post:Brenda Freitas
  • Post publicado:27 de agosto de 2025

IntroduçãoA pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família. Embora muito se fale sobre o assunto, ainda há dúvidas sobre quem pode pedir, como é feito…

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Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são os seus direitos

  • Autor do post:Brenda Freitas
  • Post publicado:27 de agosto de 2025

IntroduçãoA guarda compartilhada tem se tornado a regra no ordenamento jurídico brasileiro quando se trata da convivência dos filhos após a separação dos pais. Mas muitos ainda confundem guarda com…

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